Trabalhador processa banco e acaba condenado em R$ 45,6 mil de sucumbência

02.12.2019

Um trabalhador que processou financeira e banco onde trabalhou teve todos os pedidos negados e acabou condenado em R$ 45,6 mil por honorários de sucumbência. Decisão é do juiz do Trabalho substituto Fabiano Gomes de Oliveira, da 3ª vara do Trabalho de Londrina/PR.

 

 

Na ação, o ex-funcionário postulou diferenças de comissões, horas extras, férias e outras verbas trabalhistas. Alegou, ainda, entre outros pontos, que tinha metas inatingíveis e que não fazia intervalos aos quais teria direito. Mas, ao analisar o pleito, o magistrado observou que o próprio autor admitiu em depoimento pessoal que sempre manteve sua produtividade com o cumprimento de metas.

 

Quanto à jornada de trabalho, embora o trabalhador tenha pleiteado horas extras e alegado que trabalhava aos sábados, domingos e feriados, o juiz entendeu demonstrado que não havia controle de jornada no cargo exercido pelo autor, que detinha autonomia para decidir o momento de pausa para descanso e alimentação. Ante a ausência de prova de insuficiência de recursos para o pagamento de custas, também foi indeferido o pedido de Justiça Gratuita.

 

 

O magistrado destacou que, embora o contrato de trabalho tenha se iniciado antes da vigência da reforma trabalhista, a extinção contratual ocorreu quando já estava em vigor, de modo que entendeu ser aplicável ao caso.

Tendo todos os pleitos indeferidos, o trabalhador acabou condenado a arcar com honorários de sucumbência fixados em 5% do valor da causa, de R$ 917,4 mil, além de R$ 18 mil de custas.

 

 

° Processo: 0000158-33.2019.5.09.0513

 

Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload

Destaques

Funcionária que teve contrato suspenso por 60 dias sem acordo prévio será reintegrada

15.04.2020

1/10
Please reload

Recentes
Please reload

Arquivo
Please reload

Busca por Tags
 
Please reload

Alameda Santos, 2223 1º andar - Jardins - São Paulo/ SP - Brasil - CEP: 01419-912

(+55)11 3105-8213 / (+55)11 3062-1515

Rua São Benedito, 509 cj.21 - Alto da Boa Vista - São Paulo / SP - Brasil - CEP: 04735-000

(+55)11 5524-0101 / (+55)11 5523-3560

Web by Turino Design

© 2017 MSMV. Todos os direitos reservados.