5ª turma do TST excluiu condenação por danos morais das Lojas Americanas A 5ª turma do TST excluiu da condenação imposta às Lojas Americanas o pagamento de indenização por dano moral em razão da revista de bolsas e pertences de uma operadora de caixa de uma de suas lojas. Para o colegiado, a fiscalização sem contato físico não caracteriza ofensa à honra ou à intimidade física do empregado. Fiscalização A empregada alegou que a revista era realizada diariamente na frente de cl

"Pagar o que deve também é obrigação do cristão", afirmou magistrado A 5ª turma do TRT da 2ª região negou provimento ao recurso de um homem que alegava não ser sócio da empresa de seu irmão em processo de penhora para pagar um trabalhador. O colegiado verificou que o testemunho dado na igreja pelo seu irmão comprovou a existência de inúmeros bens e a sociedade entre eles. Um trabalhador buscava prosseguir com uma execução contra uma empresa, que alegava não ter meios para pro

Ministro concedeu cautelar em ação que questiona dispositivos da reforma trabalhista O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deferiu liminar para suspender norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, questionando expressões contidas nos incisos II e III do artigo 394-A da CLT com a redação conferida pela reforma tr