Decisão é do juiz de Direito Hermes Pereira Vidigal, do 1º JEC de Edeia/GO.

Autor que juntou aos autos comprovante de endereço falso é condenado por litigância de má-fé. Decisão é do juiz de Direito Herm...

Magistrada de Aparecida/SP determinou ainda que exequente indique apenas uma conta do executado para penhora.

A juíza de Direito Vivian Bastos Mutschaewski, da 2ª vara de Aparecida/SP, reconsiderou deter...

Decisão é da juíza do Trabalho substituta Patrícia Carvalho da 64ª vara de SP.

Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por litigância de má-fé. Decisão é da juíza do Trabalho...