A INAPLICABILIDADE DO DIREITO ADQUIRIDO APÓS TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA NORMA COLETIVA
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal neste mês de maio julgou a ADPF 323, onde sua discussão esse pautou sobre a possibilidade...
Funcionária que teve contrato suspenso por 60 dias sem acordo prévio será reintegrada
Funcionária que teve contrato de trabalho suspenso por 60 dias sem acordo prévio deve ser reintegrada ao trabalho. Decisão é da juíza do...
Decisões judiciais suspendem aluguéis de estabelecimentos para conter crise do coronavírus
Magistrados reconhecem dificuldade econômica de empresa que teve queda de faturamento por crise do coronavírus A crise ocasionada pelo...
