Justiça do Trabalho nega pedidos de indenização por dano moral coletivo.
Algumas empresas têm conseguido afastar o pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo...
Empresa deve devolver dinheiro descontado de funcionário.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não admitiu recurso de uma empresa de Porto Alegre (RS) contra decisão que a condenou a devolver...
Instituição financeira é condenada por juros abusivos.
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma instituição financeira a pagar indenização por danos...