June - 2019

top of page

Notícias

Com intuito de manter nossos clientes e parceiros sempre atualizados e bem informados, MSMV Advogados gera mensalmente artigos abordando assuntos atuais do Direito, com uma linguagem simples e de fácil compreensão.

STJ: Impenhorabilidade do bem de família não prevalece em alienação fiduciária

STJ: Impenhorabilidade do bem de família não prevalece em alienação fiduciária

STJ: Impenhorabilidade do bem de família não prevalece em alienação fiduciária

A 4ª turma do STJ fixou precedente na última terça-fera, 18, em controvérsia acerca de bem de família em alienação fiduciária. Com a...

Prêmios por cumprimento de metas devem repercutir no cálculo das horas extras

Prêmios por cumprimento de metas devem repercutir no cálculo das horas extras

Prêmios por cumprimento de metas devem repercutir no cálculo das horas extras

Entendimento é da SDI-I do TST. Por unanimidade, a SDI-I do TST reconheceu o direito do empregado que recebe parte da remuneração na...

Justiça afasta inclusão de sócios e administradores em processos fiscais

Justiça afasta inclusão de sócios e administradores em processos fiscais

Justiça afasta inclusão de sócios e administradores em processos fiscais

Em recentes decisões proferidas pela Justiça Federal do Amazonas e do Rio de Janeiro, houve o afastamento da possibilidade da Receita...

2

Destaques

A inaplicabilidade do direito adquirido após término de vigência da norma coletiva

A inaplicabilidade do direito adquirido após término de vigência da norma coletiva

A inaplicabilidade do direito adquirido após término de vigência da norma coletiva

Funcionária que teve contrato suspenso por 60 dias sem acordo prévio será reintegrada

Funcionária que teve contrato suspenso por 60 dias sem acordo prévio será reintegrada

Funcionária que teve contrato suspenso por 60 dias sem acordo prévio será reintegrada

Decisões judiciais suspendem aluguéis de estabelecimentos para conter crise do coronavírus

Decisões judiciais suspendem aluguéis de estabelecimentos para conter crise do coronavírus

Decisões judiciais suspendem aluguéis de estabelecimentos para conter crise do coronavírus

Cartão de ponto eletrônico sem assinatura é válido para checar horas extras

Cartão de ponto eletrônico sem assinatura é válido para checar horas extras

Cartão de ponto eletrônico sem assinatura é válido para checar horas extras

Restaurante em SP não está sujeito à exigência do ICMS diferido sobre pescados

Restaurante em SP não está sujeito à exigência do ICMS diferido sobre pescados

Restaurante em SP não está sujeito à exigência do ICMS diferido sobre pescados

Sindicato não pode ajuizar ação coletiva se pedido demanda análise particular

Sindicato não pode ajuizar ação coletiva se pedido demanda análise particular

Sindicato não pode ajuizar ação coletiva se pedido demanda análise particular

Contrato de trabalho temporário não garante à gestante estabilidade provisória

Contrato de trabalho temporário não garante à gestante estabilidade provisória

Contrato de trabalho temporário não garante à gestante estabilidade provisória

TRT-8: Condenação em sucumbência ao beneficiário de justiça gratuita é inconstitucional

TRT-8: Condenação em sucumbência ao beneficiário de justiça gratuita é inconstitucional

TRT-8: Condenação em sucumbência ao beneficiário de justiça gratuita é inconstitucional

Utilizar atestado para ludibriar empregador valida justa causa, decide juíza

Utilizar atestado para ludibriar empregador valida justa causa, decide juíza

Utilizar atestado para ludibriar empregador valida justa causa, decide juíza

Medida Provisória n° 905/19 alterou regras para pagamento de prêmio aos empregados

Medida Provisória n° 905/19 alterou regras para pagamento de prêmio aos empregados

Medida Provisória n° 905/19 alterou regras para pagamento de prêmio aos empregados

Informativos

Notas

bottom of page