October - 2019

top of page

Notícias

Com intuito de manter nossos clientes e parceiros sempre atualizados e bem informados, MSMV Advogados gera mensalmente artigos abordando assuntos atuais do Direito, com uma linguagem simples e de fácil compreensão.

Autor que juntou comprovante de endereço falso é condenado por má-fé

Autor que juntou comprovante de endereço falso é condenado por má-fé

Autor que juntou comprovante de endereço falso é condenado por má-fé

Decisão é do juiz de Direito Hermes Pereira Vidigal, do 1º JEC de Edeia/GO. Autor que juntou aos autos comprovante de endereço falso é...

Juíza revoga penhora online por receio da lei de abuso de autoridade

Juíza revoga penhora online por receio da lei de abuso de autoridade

Juíza revoga penhora online por receio da lei de abuso de autoridade

Magistrada de Aparecida/SP determinou ainda que exequente indique apenas uma conta do executado para penhora. A juíza de Direito Vivian...

Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por má-fé

Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por má-fé

Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por má-fé

Decisão é da juíza do Trabalho substituta Patrícia Carvalho da 64ª vara de SP. Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é...

2 3

Destaques

A inaplicabilidade do direito adquirido após término de vigência da norma coletiva

A inaplicabilidade do direito adquirido após término de vigência da norma coletiva

A inaplicabilidade do direito adquirido após término de vigência da norma coletiva

Funcionária que teve contrato suspenso por 60 dias sem acordo prévio será reintegrada

Funcionária que teve contrato suspenso por 60 dias sem acordo prévio será reintegrada

Funcionária que teve contrato suspenso por 60 dias sem acordo prévio será reintegrada

Decisões judiciais suspendem aluguéis de estabelecimentos para conter crise do coronavírus

Decisões judiciais suspendem aluguéis de estabelecimentos para conter crise do coronavírus

Decisões judiciais suspendem aluguéis de estabelecimentos para conter crise do coronavírus

Cartão de ponto eletrônico sem assinatura é válido para checar horas extras

Cartão de ponto eletrônico sem assinatura é válido para checar horas extras

Cartão de ponto eletrônico sem assinatura é válido para checar horas extras

Restaurante em SP não está sujeito à exigência do ICMS diferido sobre pescados

Restaurante em SP não está sujeito à exigência do ICMS diferido sobre pescados

Restaurante em SP não está sujeito à exigência do ICMS diferido sobre pescados

Sindicato não pode ajuizar ação coletiva se pedido demanda análise particular

Sindicato não pode ajuizar ação coletiva se pedido demanda análise particular

Sindicato não pode ajuizar ação coletiva se pedido demanda análise particular

Contrato de trabalho temporário não garante à gestante estabilidade provisória

Contrato de trabalho temporário não garante à gestante estabilidade provisória

Contrato de trabalho temporário não garante à gestante estabilidade provisória

TRT-8: Condenação em sucumbência ao beneficiário de justiça gratuita é inconstitucional

TRT-8: Condenação em sucumbência ao beneficiário de justiça gratuita é inconstitucional

TRT-8: Condenação em sucumbência ao beneficiário de justiça gratuita é inconstitucional

Utilizar atestado para ludibriar empregador valida justa causa, decide juíza

Utilizar atestado para ludibriar empregador valida justa causa, decide juíza

Utilizar atestado para ludibriar empregador valida justa causa, decide juíza

Medida Provisória n° 905/19 alterou regras para pagamento de prêmio aos empregados

Medida Provisória n° 905/19 alterou regras para pagamento de prêmio aos empregados

Medida Provisória n° 905/19 alterou regras para pagamento de prêmio aos empregados

Informativos

Notas

bottom of page