dezembro - 2018

top of page

Notícias

Com intuito de manter nossos clientes e parceiros sempre atualizados e bem informados, MSMV Advogados gera mensalmente artigos abordando assuntos atuais do Direito, com uma linguagem simples e de fácil compreensão.

CDC prevalece sobre Convenção de Montreal se há furto em bagagem aérea

CDC prevalece sobre Convenção de Montreal se há furto em bagagem aérea

CDC prevalece sobre Convenção de Montreal se há furto em bagagem aérea

Por Jomar Martins As regras das convenções de Montreal e de Varsóvia não podem ser aplicadas para reparar danos materiais decorrentes de...

Órgão Especial TJ do Rio de Janeiro cancela "súmula do mero aborrecimento"

Órgão Especial TJ do Rio de Janeiro cancela "súmula do mero aborrecimento"

Órgão Especial TJ do Rio de Janeiro cancela "súmula do mero aborrecimento"

Por Sérgio Rodas A expressão “mero aborrecimento” é vaga e sujeita a interpretações. Portanto, não pode ser objeto de súmula, que deve...

TST afasta reconhecimento de vínculo empregatício entre funcionária terceirizada e banco

TST afasta reconhecimento de vínculo empregatício entre funcionária terceirizada e banco

TST afasta reconhecimento de vínculo empregatício entre funcionária terceirizada e banco

A 8ª turma do TST reformou acórdão do TRT da 2ª região considerando entendimento firmado pelo STF sobre terceirização de atividade-fim A...

2

Destaques

A inaplicabilidade do direito adquirido após término de vigência da norma coletiva

A inaplicabilidade do direito adquirido após término de vigência da norma coletiva

A inaplicabilidade do direito adquirido após término de vigência da norma coletiva

Funcionária que teve contrato suspenso por 60 dias sem acordo prévio será reintegrada

Funcionária que teve contrato suspenso por 60 dias sem acordo prévio será reintegrada

Funcionária que teve contrato suspenso por 60 dias sem acordo prévio será reintegrada

Decisões judiciais suspendem aluguéis de estabelecimentos para conter crise do coronavírus

Decisões judiciais suspendem aluguéis de estabelecimentos para conter crise do coronavírus

Decisões judiciais suspendem aluguéis de estabelecimentos para conter crise do coronavírus

Cartão de ponto eletrônico sem assinatura é válido para checar horas extras

Cartão de ponto eletrônico sem assinatura é válido para checar horas extras

Cartão de ponto eletrônico sem assinatura é válido para checar horas extras

Restaurante em SP não está sujeito à exigência do ICMS diferido sobre pescados

Restaurante em SP não está sujeito à exigência do ICMS diferido sobre pescados

Restaurante em SP não está sujeito à exigência do ICMS diferido sobre pescados

Sindicato não pode ajuizar ação coletiva se pedido demanda análise particular

Sindicato não pode ajuizar ação coletiva se pedido demanda análise particular

Sindicato não pode ajuizar ação coletiva se pedido demanda análise particular

Contrato de trabalho temporário não garante à gestante estabilidade provisória

Contrato de trabalho temporário não garante à gestante estabilidade provisória

Contrato de trabalho temporário não garante à gestante estabilidade provisória

TRT-8: Condenação em sucumbência ao beneficiário de justiça gratuita é inconstitucional

TRT-8: Condenação em sucumbência ao beneficiário de justiça gratuita é inconstitucional

TRT-8: Condenação em sucumbência ao beneficiário de justiça gratuita é inconstitucional

Utilizar atestado para ludibriar empregador valida justa causa, decide juíza

Utilizar atestado para ludibriar empregador valida justa causa, decide juíza

Utilizar atestado para ludibriar empregador valida justa causa, decide juíza

Medida Provisória n° 905/19 alterou regras para pagamento de prêmio aos empregados

Medida Provisória n° 905/19 alterou regras para pagamento de prêmio aos empregados

Medida Provisória n° 905/19 alterou regras para pagamento de prêmio aos empregados

Informativos

Notas

bottom of page