Com base em laudo pericial, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou pedido de mestre de obras que solicitava pagamento de adicional de periculosidade ou, na falta deste, de insalubridade. Conforme o laudo, o contato real do trabalhador com os agentes de risco era raro e de baixa periculosidade. Em primeira instância, o pedido já havia sido negado. No recurso, o trabalhador afirmou que o laudo foi omisso, pois em suas atividades fazia testes em inst

Projeto de lei vai agora para a sanção ou veto do prefeito Bruno Covas. Texto prevê multa de até R$ 8 mil Por Walace Lara, SP2 Projeto de lei proíbe o fornecimento de canudinhos de plásticos em São Paulo A Câmara de São Paulo aprovou, em segunda votação, por 32 votos a 2 na noite desta quarta-feira (17), o projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos de plástico na cidade. O projeto de lei de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV) segue para a sanção ou veto do pre

Além de danos morais, TJ/SP condenou banco em má-fé e determinou remessa dos autos ao Banco Central para providências Uma mulher que sofreu cobranças insistentes e abusivas por dívida que não contraiu será indenizada pelo banco Santander. A decisão é da 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que considerou intolerável a atitude da instituição financeira. Após ter seu nome negativado por quatro vezes e ser cobrada insistentemente, a autora ingressou com ação de inexigibilidad