TST valida gravação que demonstrou que empresa passava referências negativas de ex-empregado
Processo retornará ao primeiro grau para realização de perícia, a fim de verificar a voz na gravação. A 2ª turma do TST considerou válida...
É nulo aditivo de convenção coletiva celebrado sem convocação de assembleia
O juiz substituto Ítalo Menezes de Castro, da 71ª vara do Trabalho de SP, rejeitou ação de sindicato que alegou descumprimento, por...
Empresa não pagará supostas horas extras reclamadas por trabalhador
A 2ª turma do TRT da 2ª excluiu da condenação de uma empresa o pagamento de horas extras reclamadas por um trabalhador. O colegiado...
Declarada prescrição intercorrente por demora de reclamante em apresentar cálculos de execução traba
O juiz do Trabalho substituto Vitor Pellegrini Vivan, da 80ª vara de São Paulo, reconheceu a prescrição intercorrente em ação trabalhista...
Covas sanciona lei que proíbe plástico descartável em bares e restaurantes
Texto veda o fornecimento de copos, pratos, talheres, agitadores para bebidas e varas para balões descartáveis. Com um ano para se...
Custas ao perdedor derrubam novas ações trabalhistas em 32%
Passados pouco mais de dois anos desde a promulgação da reforma trabalhista, norma que alterou profundamente a CLT, o número de processos...
Empresa consegue dispensa do recolhimento do adicional de 10% sobre FGTS
Juiz afirmou que o dinheiro vertido ao FGTS deve efetivamente reverter em benefício do trabalhador O juiz Federal Tiago Bitencourt de...
TJ/SP: Condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns
É vedado ao condomínio edilício proibir a utilização das áreas comuns por locatários por temporada. Com este entendimento, a 27ª câmara...
