Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade
A negativa da trabalhadora em retornar ao emprego não inviabiliza o seu direito à indenização decorrente da estabilidade gestante. Com...
Trabalhador processa banco e acaba condenado em R$ 45,6 mil de sucumbência
Um trabalhador que processou financeira e banco onde trabalhou teve todos os pedidos negados e acabou condenado em R$ 45,6 mil por...
Sindicato deve pagar honorários sucumbenciais relativos a pedido formulado em interesse próprio
Entidade ficou isenta do pagamento de honorários no ponto em que pleiteava interesses coletivos Sindicato dos Trabalhadores no Comércio...
Autores perdem Justiça gratuita por gastos com cabeleireiro e viagens ao exterior para surfar
Juiz de Florianópolis/SC considerou que autores ostentam condição financeira e têm padrão de vida e gastos incompatíveis com...
Autor que juntou comprovante de endereço falso é condenado por má-fé
Decisão é do juiz de Direito Hermes Pereira Vidigal, do 1º JEC de Edeia/GO. Autor que juntou aos autos comprovante de endereço falso é...
Juíza revoga penhora online por receio da lei de abuso de autoridade
Magistrada de Aparecida/SP determinou ainda que exequente indique apenas uma conta do executado para penhora. A juíza de Direito Vivian...
Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por má-fé
Decisão é da juíza do Trabalho substituta Patrícia Carvalho da 64ª vara de SP. Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é...
Amizade real comprovada em redes sociais invalida depoimento de testemunha
Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região. Amizade íntima real comprovada em amizade nas redes sociais invalida depoimento de...
