Banco ressarcirá vítima de golpe por WhatsApp
Farsante, no lugar de amigo, pedia ajuda financeira no valor de R$ 2 mil. A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT determinou que uma...
Empregador pode prever desconto em prêmios para funcionário por contratos inadimplentes
Decisão é do juiz do Trabalho Leonardo Frederico Fischer, da 2ª vara de Rio do Sul/SC Trabalhador que alegou descontos em prêmios de...
Juiz determina restabelecimento de plano de saúde rescindido unilateralmente
Decisão é do juiz de Direito Dejairo Xavier Cordeiro, do ES. Operadora que cancelou unilateralmente contrato deve restabelecer plano de...
União estável pode ser reconhecida por prova exclusivamente testemunhal
Para 6ª turma do TRF da 4ª região, vida em comum e com intuito de constituir família são suficientes para reconhecimento de união...
Vídeo no WhatsApp revelando que funcionário bebia no expediente gera justa causa
Para o TRT da 2ª região, ex-funcionário incorreu em mau procedimento. A 8ª turma do TRT da 2ª região confirmou justa causa de trabalhador...
TST: Jornada extenuante, por si só, não caracteriza dano moral
Corte destacou que deve ficar provada repercussão negativa do fato e ofensa aos direitos da personalidade. Imposição de jornada...
STJ fixa teses repetitivas sobre atraso na entrega de imóvel comprado na planta
As teses foram fixadas no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida; caso foi relatado pelo ministro Bellizze A 2ª seção do STJ julgou...
Legislação cria o 'banqueiro individual'
Modelo de negócios autorizado pelo governo há pouco mais de um mês, a Empresa Simples de Crédito (ESC) já conta com 25 iniciativas pelo...
