Reforma trabalhista deve ser aplicada de forma imediata a todos os contratos da CLT, diz parecer do
O Ministério do Trabalho publicou nesta terça-feira, 15, no DOU, parecer jurídico sobre a reforma trabalhista. De acordo com o texto,...
Extravio de carga, convenção de Montreal ou CDC?
Casos de extravio de carga em viagens internacionais devem ser resolvidos de acordo com a Convenção de Montreal, e não com o Código de...
Barroso mantém dispositivo da reforma trabalhista.
STF coloca em pauta questões sobre a regra do direito a gratuidade da justiça nas demandas trabalhista. Julgamento foi suspenso e será...
Taxa de condomínio deve ser proporcional ao tamanho do terreno.
O juiz de Direito Caio Moscariello Rodrigues, da 2ª vara Cível de Santo Amaro/SP, negou pedido de dois moradores que solicitaram que a...
Com queda de MP trabalhista, restaurantes querem mais intermitentes.
A queda da MP (medida provisória) que regulamentava a reforma trabalhista foi comemorada por empresários dos setores de comércio e...
Acidente por má conservação de via pública gera dever de indenizar.
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara de Mogi Mirim que condenou a prefeitura...
Juiz indefere pedido de liminar para cobrança de contribuição sindical.
Novamente a contribuição sindical é tema de julgamento no TRT da 2ª Região. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas,...
Call center contratada antes da lei da terceirização tem vínculo empregatício reconhecido.
Operadora de call center contratada antes da lei da terceirização consegue reconhecimento de vínculo empregatício. A 1ª turma do TRT da...
