

Funcionária que fez curso durante licença médica tem justa causa confirmada.
A 1ª turma do TRT da 3ª região manteve dispensa por justa causa de uma vigilante que participou de curso de formação durante período de...


Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Desafio.
O presidente Michel Temer sancionou no dia 05 de abril, uma lei que transforma a última quarta-feira de maio de cada ano no Dia Nacional...


Teletrabalho: gerente de vendas que trabalhava em casa será ressarcida dos custos operacionais.
Após a reforma trabalhista, os contratos e aditivos se tornaram importantes na contratação de teletrabalhadores. Isso porque a...


Justiça reconhece direito a adicional de insalubridade em exposição ao sol.
O trabalho de carpintaria na construção de um resort próximo a lagoa do Manso (129km de Cuiabá) mantinha um profissional exposto ao sol...
Justiça condena jovens que reclamaram de bar em rede social a indenizar dono do estabelecimento.
Jovens foram condenados a pagar R$ 20 mil de indenização e fazer retratação pública em seus perfis no Facebook. Confusão aconteceu em...


Sócio de empresa inativa tem direito a seguro-desemprego.
A juíza Federal Ana Beatriz Palumbo, da 20ª vara Federal de Curitiba/PR, condenou a União e a Caixa Econômica Federal – CEF a pagarem as...


Passageira perde conexão em vôo internacional e será indenizada por companhia aérea.
Requerente teve apenas 1h18min de intervalo entre vôos para recolher bagagem e ser atendida pelo departamento de imigração...


Comerciante é condenado por impedir entrada de cães-guias e seus donos em restaurante.
O dono de um restaurante no litoral norte do Estado foi condenado por impedir que dois cães-guias acompanhassem seus proprietários –...






















