

Orientações para viagem de crianças e adolescentes.
Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar atento às regras. Os pais ou responsáveis devem verificar com antecedência...


Mantida justa causa de carteiro que bebeu cerveja recusada pelo destinatário.
A 4ª turma do TRT da 3ª região negou provimento ao recurso de um ex-carteiro que foi dispensado por justa causa após beber cerveja de...


STJ assegura visitas a animal de estimação após fim de união estável.
A 4ª turma do STJ garantiu o direito de visita ao animal de estimação que ficou com um dos donos após fim da união estável. O precedente,...


TJSP – Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente.
Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, condenou hospital...


Cartões de ponto sem assinatura de empregado são validados em ação trabalhista.
A 5ª turma do TST deu provimento ao recurso de revista interposto por empresa de telecomunicações e validou os cartões de ponto...


Copa do Mundo: Como fica jornada de trabalho em dias de jogo do Brasil.
A Copa do Mundo altera o andamento de inúmeros segmentos da economia e abre dúvidas em relação ao funcionamento dos estabelecimentos...


Cargo de confiança não exige poder de mando e subordinado, decide TRT-2.
O cargo de confiança não exige poder de mando e nem a existência de subordinados. Com esse entendimento, a desembargadora Kyong Mi Lee,...


Cancelamento de contrato firmado via telefone deve ser simples como a contratação.
A 11ª câmara Cível do TJ/RS condenou uma empresa ao pagamento de danos morais para uma cliente que teve dificuldades de cancelar o...






















