Ex-funcionário de frigorífico sem intervalo para recuperação térmica será indenizado
Ex-funcionário da Seara que não tinha intervalo para recuperação térmica decorrentes de trabalho em frigorífico receberá horas extras....
Ex-sócio não responde por obrigação assumida após sua saída da empresa
O ex-sócio de sociedade limitada não é responsável por obrigação assumida após deixar a empresa. O entendimento é da 3ª Turma do Superior...
Horário de verão termina neste fim de semana em 10 estados e no DF
O horário de verão de 2018, que começou no dia 4 de novembro, termina neste domingo (17). Ao término do horário de verão, os moradores de...
Agência de turismo deve reduzir multa de rescisão de pacote para 10%
Valor estipulado pela empresa era de 21,42% do valor total do pacote turístico em razão da rescisão contratual A juíza de Direito...
Imóvel de família é impenhorável mesmo se devedor não mora no local
Decisão é do TST - A 2ª turma do TST assentou a impenhorabilidade de bem de família, mesmo quando o devedor não mora no local. Para o...
Pernoite em caminhão não é tempo à disposição do empregador, diz TST
O período de pernoite do caminhoneiro na cabine não caracteriza tempo à disposição do empregador. Com esse entendimento, a 2ª Turma do...
Mantida justa causa de trabalhador por abuso do direito de greve
Para o TRT da 11ª região a conduta do ex-funcionário foi afrontosa e não representou o interesse dos demais A 1ª turma do TRT da 11ª...
Trabalhador dispensado com transtorno depressivo será indenizado
3ª turma do TRT da 18ª região considerou que a dispensa foi discriminatória A 3ª turma do TRT da 18ª região condenou uma empresa a...
