TRT-4 nega periculosidade e insalubridade a mestre de obras
Com base em laudo pericial, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou pedido de mestre de obras que solicitava...
Câmara Municipal aprova a proibição de canudos de plástico em São Paulo
Projeto de lei vai agora para a sanção ou veto do prefeito Bruno Covas. Texto prevê multa de até R$ 8 mil Por Walace Lara, SP2 Projeto de...
Santander indenizará por constranger mulher a pagar dívida que não contraiu
Além de danos morais, TJ/SP condenou banco em má-fé e determinou remessa dos autos ao Banco Central para providências Uma mulher que...
Testemunhas que mentiram em depoimento são multadas e juíza oficia MPF
Duas testemunhas em processo trabalhista foram multadas em R$ 5 mil cada por mentirem e tentarem induzir o juízo a erro durante audiência...
Claro terá que pagar R$ 40 mil de indenização por ligar mais de 10 vezes por dia
Por Sérgio Rodas Empresa que firma acordo com consumidor no Procon para cessar determinada prática, mas desrespeita o compromisso e...
Câmara aprova projeto que facilita divórcio a vítima de violência doméstica
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, proposta que garante à vítima de violência doméstica e familiar...
FECHAMENTO DE FOLHA: E AGORA, O QUE FAZER COM AS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS?
A Reforma Trabalhista que entrou em vigor em 2017 dispõe que a contribuição sindical deixou de ser obrigatória. Os trabalhadores precisam...
STJ mantém multa à Tickets for Fun por infrações ao CDC, como taxa de conveniência
Empresa pretendia reverter multa de mais de R$ 1 milhão, em valores atuais, aplicada pelo Procon/SP A 2ª turma do STJ negou recurso no...
