Do prazo prescricional para a indenização por benfeitorias
Uma das questões que repercutem nos contratos de locação de imóvel é a possibilidade de indenização ao locatário pela realização de...
A Audiência Telepresencial e suas (des)vantagens
A pandemia do Covid-19 trouxe muitas mudanças para o Judiciário e uma delas foi a necessidade de adequação ao momento, além da...
Liminar manda empresa cumprir política de troca de produtos com defeito.
O juiz Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, da 25ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que uma empresa de varejo cumpra...