TRT-18 aumenta multa a trabalhador que ofereceu dinheiro a testemunha.
Por considerar irrisório o valor da multa aplicada a um trabalhador que ofereceu dinheiro para uma testemunha depor em seu favor, o...
Negociação coletiva é importante para patrão e empregados.
O mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qual relação e o quanto de impacto há nas...
Multa penitencial para consumidor que desiste de viagem é limitada a 20%
A 3ª turma do STJ proveu recurso da Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor em caso sobre abusividade de cláusula...
Dissolução parcial de sociedade por morte de sócio não afasta arbitragem.
Os direitos discutidos na ação de dissolução parcial de sociedade são exclusivamente societários e, como tal, sujeitos à arbitralidade....
Reforma trabalhista: TST publica recomendação sobre prescrição intercorrente.
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editou recomendação (3/18) aos juízes e desembargadores do...
Supermercado terá de indenizar funcionário por furto em estacionamento.
Um homem será indenizado após ter a porta do seu carro arrombada e seus bens furtados, enquanto seu veículo estava no estacionamento do...
Condomínios deverão se adaptar a regras de acessibilidade para pessoas com deficiência.
Foi publicado no DOU desta sexta-feira, 27, o decreto 9.451/18. A norma determina que novos empreendimentos habitacionais incorporem...
Mediação preserva o bom funcionamento de empresas, diz especialista.
Contratempos podem aparecer tanto nas relações internas quanto nas externas de empresas. Os conflitos podem gerar custos e até desgastes...
