Reforma trabalhista: TST publica recomendação sobre prescrição intercorrente.
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editou recomendação (3/18) aos juízes e desembargadores do...
Supermercado terá de indenizar funcionário por furto em estacionamento.
Um homem será indenizado após ter a porta do seu carro arrombada e seus bens furtados, enquanto seu veículo estava no estacionamento do...
Condomínios deverão se adaptar a regras de acessibilidade para pessoas com deficiência.
Foi publicado no DOU desta sexta-feira, 27, o decreto 9.451/18. A norma determina que novos empreendimentos habitacionais incorporem...
