Liminar manda empresa cumprir política de troca de produtos com defeito.
O juiz Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, da 25ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que uma empresa de varejo cumpra...
Tam é condenada por dispensa discriminatória de funcionária com problemas de saúde.
A 14ª turma do TRT da 2ª região determinou que uma comissária de bordo, demitida enquanto passava por problemas de saúde, seja...
Uso de produtos de limpeza doméstica não gera adicional insalubridade, diz TST.
O manuseio de produtos de limpeza de uso doméstico não caracteriza atividade insalubre. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal...
