Juiz condena empresa a indenizar consumidor "feito de bobo"
O juiz de Direito Eduardo Perez Oliveira, do JEC de Fazenda Nova/GO, determinou que uma seguradora repare moralmente um consumidor que,...
Prestação de serviço estranho ao cargo não implica em desvio de função
Decisão é da 8ª turma do TRT da 1ª região A 8ª turma do TRT da 1ª região não reconheceu desvio de função alegado por funcionário da...
STJ decidirá se PLR integra base de cálculo de pensão alimentícia
Julgamento na 2ª seção já teve voto divergente Valores de participação nos lucros e resultados devem integrar a base de cálculo de pensão...
