Patinetes elétricas não poderão mais ser deixadas em ruas e calçadas em SP
A prefeitura de São Paulo publicou hoje um decreto com novas regras para o uso de patinetes elétricas na cidade. A principal mudança é que os usuários terão de deixar as patinetes em estações ou estacionamentos próprios para este meio de transporte, e não mais em qualquer lugar. Até então os equipamentos podiam ser deixados em calçadas e vias públicas.
As empresas terão prazo de 60 dias, contados a partir da publicação do decreto, para se adequarem. Dentro desse período, uma comissão da prefeitura vai definir os critérios para a instalação desses locais para retirada e devolução das patinetes elétricas e eventuais multas para o descumprimento das regras.
A comissão também será responsável por definir regras para o uso de capacetes pelos usuários, a quantidade de patinetes permitidas por região da cidade e o preço a ser cobrado do público.
O decreto estabelece, ainda, algumas regras gerais para a circulação de patinetes na cidade. São elas:
- uso permitido apenas em ciclovias, ciclofaixas, vias com velocidade máxima permitida de até 40 km/h e ruas destinadas para lazer;
- velocidade máxima permitida da patinete é de 20 km/h, sendo que nas primeiras dez corridas de cada usuário, a velocidade máxima permitida deverá ser de 15 km/h;
- apenas usuários com 18 anos ou mais podem usar o serviço;
- é proibida a circulação de patinetes em calçadas, calçadões, passeios, ilhas, refúgios, pista, canalizações, acostamentos, demais partes das vias destinadas a pedestres e veículos automotores.
Empresas elogiam decreto da prefeitura
A Grow, dona das marcas Grin e Yellow, afirmou que está analisando cada ponto específico do decreto, mas, de forma geral, apoia a medida e avalia o texto como positivo. A empresa disse que vai continuar acompanhando e contribuindo para a definição das regras para o serviço de patinetes na cidade.
A Lime, que estreou o serviço de patinetes elétricas na capital paulista no mês passado, declarou, por meio de nota, que o decreto é "equilibrado" e "garante a convivência harmônica entre os diversos modais de transporte e os pedestres". A empresa disse, ainda, que continuará participando das discussões sobre as futuras regulamentações do serviço na comissão municipal.
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