Notícias

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13/05/2019

5ª turma do TST excluiu condenação por danos morais das Lojas Americanas

     A 5ª turma do TST excluiu da condenação imposta às Lojas Americanas o pagamento de indenização por dano moral em razão da rev...

07/05/2019

"Pagar o que deve também é obrigação do cristão", afirmou magistrado

     A 5ª turma do TRT da 2ª região negou provimento ao recurso de um homem que alegava não ser sócio da empresa de seu irmão em proce...

02/05/2019

Ministro concedeu cautelar em ação que questiona dispositivos da reforma trabalhista

     O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deferiu liminar para suspender norma que admite a possibilidade de trabal...

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Destaques

TJ/SP: Condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns

03/12/2019

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