Notícias

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18/04/2019

Projeto de lei vai agora para a sanção ou veto do prefeito Bruno Covas. Texto prevê multa de até R$ 8 mil

Por Walace Lara, SP2

Projeto de lei proíbe o fornecimento de canudinhos de plásticos em São Paulo

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13/03/2019

Decisão desta terça-feira (12) da Terceira Turma do STJ vale para todo território nacional. Ainda cabe recurso da decisão à própria turma e ao Supremo Tribunal Federal

Por Mariana Oliveira e Rosanne D'Ag...

02/04/2018

Jovens foram condenados a pagar R$ 20 mil de indenização e fazer retratação pública em seus perfis no Facebook. Confusão aconteceu em dezembro de 2015, em Sorocaba (SP)

O Tribunal de Justiça de São Pau...

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Destaques

TJ/SP: Condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns

03/12/2019

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